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LGPD e uso de dados

Política de Privacidade

Esta política explica como a ABREP trata dados pessoais em seus canais institucionais, formulários, páginas públicas e contatos operacionais.

Última atualização

20 de abril de 2026

Esta versão consolida o texto base institucional da política no site público da ABREP.

Canal de contato

contato@abrep.org

Pedidos sobre privacidade, atualização de dados e exercício de direitos devem ser enviados para esse canal.

Abrangência

Site, formulários e relacionamento institucional

O texto cobre as páginas públicas, formulários de contato, imprensa, associação e demais interações digitais da ABREP.

A ABREP - Associação Brasileira de Educação Privada trata dados pessoais de forma compatível com a finalidade de atendimento institucional, relacionamento com escolas, comunicação, imprensa e operação do site. O objetivo desta política é deixar claro quais informações podem ser tratadas, para que são usadas, com quem podem ser compartilhadas e quais são os direitos do titular desses dados.

1. Quais dados podem ser tratados

A ABREP pode tratar dados fornecidos diretamente pelo usuário e dados gerados pela navegação no site.

  • nome, e-mail, telefone, cargo, instituição e conteúdo de mensagens enviadas por formulários
  • dados encaminhados em pedidos de imprensa, contato comercial, interesse institucional ou associação
  • informações técnicas de acesso, como endereço IP, navegador, páginas visitadas, horário e dispositivo
  • registros necessários para prevenir uso indevido, garantir segurança e manter a operação básica do site

2. Para quais finalidades os dados são usados

Os dados pessoais tratados pela ABREP são utilizados apenas dentro de finalidades institucionais e operacionais compatíveis com a relação iniciada pelo titular.

  • responder pedidos enviados pelos formulários do site e pelos canais institucionais
  • organizar conversas sobre programas, plataforma, associação, imprensa e relacionamento com escolas
  • encaminhar materiais, agendas, retornos e atualizações ligadas ao contato iniciado pelo titular
  • melhorar usabilidade, estabilidade, segurança e leitura de demanda das páginas públicas da ABREP

3. Bases legais consideradas

Quando aplicável, a ABREP pode tratar dados com base em consentimento, execução de procedimentos preliminares relacionados ao contato solicitado, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse institucional, sempre observando a finalidade e a proporcionalidade do tratamento.

4. Compartilhamento de dados

A ABREP não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para a execução da finalidade informada.

  • com fornecedores ou prestadores responsáveis por hospedagem, formulários, infraestrutura e operação digital
  • com parceiros institucionais quando isso for necessário para encaminhar uma demanda iniciada pelo titular
  • com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias equivalentes para manter funcionalidades básicas, melhorar desempenho, entender uso das páginas e apoiar segurança. Sempre que possível, a navegação é estruturada para reduzir coleta desnecessária e manter o uso proporcional dos dados.

6. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do contato, atender exigências legais ou preservar registros institucionais mínimos. Encerrada a necessidade, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver base legítima para retenção.

7. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de consentimento, quando cabível.

Solicitações devem ser enviadas para contato@abrep.org, com informação suficiente para localização do cadastro ou do contato relacionado.

8. Segurança da informação

A ABREP adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza do site e dos fluxos institucionais para reduzir riscos de acesso indevido, uso inadequado, alteração, divulgação ou perda de dados. Ainda assim, nenhum ambiente digital pode ser tratado como absolutamente inviolável.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças operacionais, jurídicas ou evoluções no site e nos canais digitais da ABREP. A data da última atualização será ajustada sempre que houver revisão relevante do texto.

Canal institucional

Se você precisa exercer um direito relacionado a dados pessoais, o melhor caminho é acionar o contato institucional com contexto objetivo.

Para pedidos de acesso, correção, exclusão, atualização cadastral ou dúvidas sobre esta política, envie a solicitação para o e-mail institucional da ABREP.